SBN & CFM em defesa da autonomia médico-paciente

Em novembro de 2023, uma comitiva da SBN liderada pelo presidente, Dr. Wuilker Knoner embarcou para Brasília levando várias pautas para os parlamentares, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Conselho Federal de Medicina (CFM). Especificamente no CFM, levamos o tema abusos das operadoras de saúde na autonomia médica, impactando diretamente a vida de nossos pacientes.

Como resultado destas denúncias, o CFM programou para o dia 19/03/24, um Fórum sobre Saúde Suplementar com um convite especial para SBN, envolvendo todos os atores deste ecossistema: Diretor da ANS, representante das operadoras saúde, representantes dos auditores e pacientes.

Na plenária principal, o Dr. Wuilker teve a oportunidade de apresentar os problemas que vem ocorrendo relacionados aos abusos das operadoras (negativas, glosas injustificadas, etc). Na sequência, apresentou propostas de alteração da resolução RN 424 da ANS (juntas médicas), ter os manuais de codificação como referencial para relações entre prestadores/operadoras, e criação de uma cartilha de conduta normatizando o médico na função de auditoria.

Nas sessões da tarde, divididos por temas, tivemos ainda a participação de colegas da SBN em defesa de nossas pautas: Dr. Maurício Giraldi (PI), Dr. Amauri Godinho (DF) e Dr. Giovani Ferreira (MT).

Todas pautas foram acolhidas e incluídas na “Carta de Brasília” como marco histórico deste evento em nome da defesa da autonomia da relação médico-paciente.

Resumo dos encaminhamentos:

1️⃣CFM vai referendar os Manuais de Codificação para solicitação dos procedimentos;

2️⃣Conseguimos um canal com o diretor geral da ANS, Paulo Rebello para discutir a alteração da RN 424 ANS (Junta Médica);

3️⃣CFM vai montar uma cartilha de boas práticas em auditoria (2ª e 3ª opinião);

4️⃣CFM firmou o compromisso fiscalizatório de ser solidário com SBN nas denúncias contra abusos das operadoras e hospitais.

A SBN gostaria de agradecer especialmente os membros do CFM que acolheram nossas pautas:

✅Dr. José Hiran Galo (Presidente CFM)

✅Dra. Rosylane Rocha (2ª Vice-Presidente CFM)

✅Dr. Luis Guilherme Teixeira dos Santos (coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM).

É a SBN cuidando de você!