Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados
 

Prezado(a) Associado(a), a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, por seu representante legal, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular dos Dados”) quando da utilização do website da SBN. Dessa forma, serve o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

 

Em caso de dúvidas ou requisições, por favor encaminhe um e-mail diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, Dr. Italo Capraro Suriano no e-mail dpo@sbn.com.br.

 

Queremos que você tenha todas as informações necessárias para que, após a leitura decida acerca de sua privacidade.

 

Assim, para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos o que contempla a nossa Política Geral de Proteção de Dados Pessoais:

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• Quais dados são coletados sobre você;

• O que são cookies;

• Como utilizamos os seus dados pessoais;

• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;

• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;

• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

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Quadro Resumo:

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Agente de Tratamento e Controlador: Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

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Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo Titular, inscrição no CRM, e-mail, cidade e País e telefone/ WhatsApp.

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Finalidade: Para a execução de nossos deveres e obrigações estatutárias, como por exemplo: viabilizar a nossa comunicação com você (envio de informações e mensagens relacionadas à SBN, eventos, assuntos financeiros; convites para eventos e atividades realizadas pela SBN; cursos e atividades intrínsecas à SBN, bem como emissão dos certificados; comunicados, newsletters a partir da sua subscrição).

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Os dados pessoais (nome) também servirão para fins de identificação do Titular em congressos; assim como telefone/ WhatsApp para fins de contato da SBN com o Titular do dado.

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Bases legais: consentimento do Titular (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/18); para o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da Lei nº 13.709/18); execução de contrato (art. 7º, V, da Lei nº 13.709/18) e legítimo interesse (art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/18).

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Compartilhamento: Funcionários, instituições públicas como: CRM, CFM, COREMES, CERENS, entre outras e empresas contratadas sob égide das LGPD pela SBN para a execução dos deveres e obrigações estatutárias da SBN; colaboradores e parceiros comerciais da SBN e entidades hospitalares responsáveis pelos diversos serviços em neurocirurgia no Brasil. Poderemos ainda compartilhar seu e-mail e telefone (WhatsApp) aos parceiros comerciais da SBN, para que esses enviem suas próprias newsletters, mensagens comerciais ou promocionais em assuntos congêneres, somente e quando autorizados pelos Titulares dos Dados.

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E por último, em uma eventual exigência de autoridades e órgãos governamentais por decorrência de obrigação legal.

Proteção de dados: medidas técnicas e administrativas operacionais de segurança.

Seus direitos: Todos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18.

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Definições:

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Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

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Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

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Consentimento livre e esclarecido: manifestação espontânea, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

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Controlador de dados: A pessoa jurídica ou natural a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

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Cookies: Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site da SBN.

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Dados (ou dados pessoais): São informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, dados, que mesmo indiretamente, possam levar a identificação de um único indivíduo.

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Dados de uso: Quaisquer informações coletadas automaticamente a partir deste serviço, que podem incluir, mas não se limitam a: endereços IP´s ou identificação dos computadores (smartphones, tablets, etc.) utilizados pelos associados

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Titular dos dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão objeto do tratamento.

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Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

I. Quais dados são coletados sobre você
A SBN recebe os dados pessoais por meio de documentos, formulários e do preenchimento da ficha de inscrição pelo próprio Titular dos dados. Os dados que a SBN tratará serão somente aqueles estritamente necessários para a finalidades ora informadas. Você, como Titular dos dados, pode acessar, atualizar, complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos dados coletados pela SBN, através do e-mail: sbn@sbn.com.br .

II. Como utilizamos seus dados pessoais

Os dados coletados são utilizados com a finalidade predominante de estabelecimento do vinculo contratual, gestão, administração, prestação de serviços ao Titular, e para os fins sociais previstos estatutariamente, ao qual você pode consultá-lo, acessando o site da SBN.

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A SBN, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

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Além disso, a SBN também poderá tratar dados pessoais com base em seu legitimo interesse, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

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Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações relacionadas à atividade da SBN, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. Caso não deseje mais receber informativos da SBN, publicitários e de parceiros comerciais, a qualquer momento o Titular pode contatar a SBN por meio do e-mail sbn@sbn.com.br e solicitar o seu cancelamento.

 

III. O que são cookies

Além dos dados pessoais acima informados, poderá haver coleta de dados por outros meios como por cookies (definição abaixo). Qualquer uso de cookies ou mesmo de ferramentas de rastreamento pelo site, tem a finalidade de identificar os participantes e lembrar as suas preferencias, com único propósito melhorar a facilidade de utilização do site e otimizar a sua experiencia de navegação. Tratam-se de arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da SBN.

A seguir, os tipos de cookies:

Necessários: aqueles considerados essenciais para o bom funcionamento do site, ou seja, para que haja o carregamento correto, permita a navegação e utilize todas as funcionalidades.

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Desempenho: para nos ajudar entender como os visitantes interagem com o site, bem como colete informações sobre o tráfego dos usuários no site.

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Funcionais: Para possibilitar proporcionar uma experiência mais personalizada, lembrando das suas escolhas. Permite que o site lembre das escolhas do visitante. Lembramos que você pode gerenciar os cookies alterando as configurações de seu navegador, aceitando, rejeitando ou desabilitando.

 

IV. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

Poderemos compartilhar alguns de seus dados com funcionários da SBN, prestadores de serviços como contabilidade, finanças e sistema de gestão de dados, bem como com instituições hospitalares responsáveis pelos diversos serviços médicos em neurocirurgia do Brasil.

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Poderemos ainda compartilhar seu e-mail e telefone (whatsapp) aos parceiros comerciais, para que solicitem autorizações para enviarem newsletter, mensagens comerciais ou promocionais em assuntos congêneres à SBN.

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E por último, em uma eventual exigência de autoridades e órgãos governamentais por decorrência de obrigação legal.

 

V. Como mantemos os seus dados pessoais seguros

A SBN adotará todas as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados. O processamento dos dados é realizado utilizando computadores e/ou fermentas de Tecnologia da Informação seguindo procedimentos operacionais organizados, utilizando de limitado número de funcionários/ colaboradores que acessam o banco de dados, além de métodos que possibilitam o controle e acesso ao citado banco de dados, criptografias e senhas. Em relação às senhas, será estabelecido uma política de senha que possua uma padronização de senha forte, com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso.

VI. Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados

Os dados coletados serão eliminados quando deixarem de serem úteis para os fins que foram coletados ou quando você solicitar a sua eliminação. Todavia, serão mantidos apenas para cumprir as finalidades para quais os coletamos, bem como poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigações legais, e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos. Para fins de determinar o período de armazenamento, são considerados a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados, bem como os riscos.

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VII. Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los

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A SBN garante ao Titular os seguintes direitos:

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I - Confirmação da existência do tratamento;

II - Acesso aos dados;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;

V - Portabilidade de dados a outro fornecedor de produtos ou serviços, mediante requisição expressa e resguardados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlados;

VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18. Todas as requisições serão feitas de forma gratuitas, e a SBN empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento.

Para exercer os seus direitos como Titular de dados pessoais você pode enviar um e-mail para sbn@sbn.com.br .

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VIII. Alterações desta política de privacidade

Informamos que eventuais alterações poderão ser feitas periodicamente, a qualquer tempo pela SBN, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da SBN.