Funções e objetivos da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia

A Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) colabora não só com a fiscalização do exercício profissional mas, principalmente, amplia as possibilidades de reflexão da Sociedade nas questões éticas e têm a missão de zelar pelo cumprimento dos deveres e direitos dos médicos e pacientes.

As funções exercidas pela comissão têm características fiscalizadoras, sindicantes e educativas do exercício ético da prática médica na área de abrangência da SBN. Para tanto deve supervisionar, fiscalizar e orientar a prática da atividade neurocirúrgica, sempre observando seus preceitos éticos e legais.

Sua atuação não se resume a instruir e apurar denúncias de infrações e atos ilícitos praticados por membros da SBN, mas também prestar assistência aos mesmos, quando julgar cabível, nos processos éticos que porventura estejam respondendo. Também cabe a ela adotar medidas para prevenir e combater a má prática médica.

A Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia é uma instância autônoma da SBN, não sendo subordinada a nenhuma outra, que se reporta somente ao Conselho Deliberativo da SBN para que o mesmo, caso necessário, aplique as penalidades previstas no Estatuto da SBN.